Política de Privacidade

• Controladora: Tenza Group LTDA, CNPJ 67.108.785/0001-91
• Endereço: Rua Monsenhor Bruno, 1153, Sala 1423, Aldeota, Fortaleza/CE, CEP 60.115-191
• Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO): Levi Santos
• Canal de privacidade: contato@tenzagroup.com
• WhatsApp: +55 (85) 99969-4824

A todas as pessoas cujos dados passam pela Plataforma: profissionais que criam um Espaço; alunos e pacientes acompanhados por eles; pessoas que publicam um pedido ou navegam na Vitrine; visitantes do site; e quem entra em contato conosco.

A LGPD distingue o Controlador (quem decide sobre o tratamento) do Operador (quem trata em nome do Controlador). A AegisCoach exerce os dois papéis, conforme o dado:

Somos Controladora quando tratamos:

• os dados de conta de qualquer usuário — profissional ou aluno — (cadastro, senha, e-mail, foto, aparelho, registros de acesso);
• os dados de cobrança e assinatura do profissional junto à AegisCoach;
• o que o aluno registra sobre si mesmo por iniciativa própria — água, hábitos, auto-avaliações, notificações — e que existe na conta dele independentemente de qualquer profissional;
• os dados publicados na Vitrine e os de quem entra em contato conosco.

Somos Operadora quando tratamos:

• o que o profissional registra ou prescreve sobre os seus alunos — fichas e programas atribuídos, planos alimentares, agenda, avaliações que ele conduz, mensalidades e anotações;
• o que o aluno registra dentro do acompanhamento daquele profissional — a execução das fichas dele, as refeições do plano dele — e que existe para aquele profissional ler.

Nesses casos, o profissional é o Controlador: é ele quem decide o que pedir, com que finalidade e por quanto tempo manter, e é a ele que se aplicam o sigilo e as normas do conselho de classe. Tratamos por conta e ordem dele, nos limites dos Termos de Uso. Pedidos sobre esses dados devem, em regra, ser dirigidos ao profissional — mas o aluno tem, na própria conta, os meios de acesso e exclusão descritos na seção “Como exercer seus direitos”.

Ao criar uma conta: nome, e-mail e senha (guardada apenas como hash — nunca em texto). Opcionalmente, telefone, data de nascimento e foto. O profissional informa ainda o nome do seu negócio, um identificador público (handle), a atividade (personal, coach, nutricionista) e, se quiser, a marca (logo e cores) que aparece no aplicativo dos alunos dele.

A confirmação do e-mail e a recuperação de senha usam tokens enviados para a sua caixa; eles expiram e são descartados depois de usados.

A Plataforma trata dados que a LGPD classifica como sensíveis (art. 5º, II), por se referirem à saúde:

• medidas corporais — peso, altura, percentual de gordura, circunferências — e fotos de avaliação física;
• registros de treino — carga, repetições, esforço percebido (RPE), humor, energia, dor e sua localização no mapa corporal, motivos de desistência de um exercício;
• registros alimentares — plano prescrito, refeições feitas, metas de macronutrientes, água e hábitos;
• anotações do profissional sobre o acompanhamento.

Base legal. Para o aluno, o tratamento se apoia no seu consentimento específico e destacado (art. 11, I), manifestado ao criar a conta ou aceitar o convite, e renovado a cada registro que você mesmo faz. Para o profissional de saúde regulamentado (por exemplo, nutricionista), também na tutela da saúde em procedimento realizado por profissional habilitado (art. 11, II, “f”). Você pode revogar o consentimento a qualquer momento desfazendo o vínculo com o profissional ou excluindo a conta; a revogação não afeta o que foi tratado antes.

Quem vê. Esses dados são visíveis a você e ao profissional do Espaço em que foram registrados. Um profissional não vê o que você faz com outro: o seu personal não vê a sua dieta, e a sua nutricionista não vê o seu treino. Nunca usamos dados de saúde para publicidade, para formar perfis comerciais ou para qualquer finalidade que não seja o próprio acompanhamento.

Compartilhar com a sua equipe é escolha sua. No aplicativo, em Perfil › O que minha equipe vê, você pode permitir, separadamente, que o seu personal veja um resumo da sua dieta (metas e refeições marcadas), que a sua nutricionista veja um resumo do seu treino (frequência, volume e evolução de carga) e que os profissionais vejam as medidas das avaliações conduzidas pelo outro. Fotos e anotações de um profissional nunca são mostradas ao outro. Você desliga quando quiser, e o acesso termina imediatamente; cada escolha fica registrada em Seus aceites.

Seus dados continuam seus. Ao encerrar o acompanhamento com um profissional — pelo aplicativo, em Minha equipe, ou por iniciativa dele — o profissional deixa de acessar os seus dados, e as fichas, planos alimentares, treinos realizados e avaliações continuam disponíveis para você no aplicativo e na exportação (Baixar meus dados).

O profissional insere na Plataforma o que precisa para acompanhar cada pessoa: fichas, programas e planos atribuídos, validade, agenda, mensalidades e anotações. Ele é o Controlador desses dados (seção 3) e responde por coletá-los com base legal adequada, por mantê-los corretos e por atender os pedidos dos seus alunos. Ao aluno é garantido ver, no próprio aplicativo, tudo que foi prescrito a ele.

Para operar e proteger a Plataforma, registramos: endereço IP, data e hora de acesso, identificador da requisição, versão do aplicativo e do sistema operacional, tipo de aparelho, e eventos técnicos (erros, tempos de resposta). Sessões são mantidas por tokens de acesso e de atualização, guardados no armazenamento seguro do aparelho e rotacionados a cada renovação — a reutilização de um token antigo encerra todas as sessões da conta.

Os registros de acesso são guardados por 6 (seis) meses, na forma do art. 15 da Lei nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet). Não usamos ferramentas de análise de comportamento nem SDKs de publicidade no aplicativo.

O aplicativo pede acesso à galeria para a foto de perfil, a logo do profissional, as fotos de avaliação e os vídeos de exercício que o profissional queira usar; e à câmera para a função “Compartilhar”. Você pode negar cada permissão e o resto do aplicativo continua funcionando.

Arquivos enviados (foto de perfil, logo, fotos de avaliação, vídeos e imagens de exercício) são guardados em armazenamento privado, comprimidos no aparelho antes do envio, e servidos apenas por endereços assinados e temporários.

A imagem de compartilhamento é montada inteiramente no aparelho — a foto que você tira, a moldura com a marca do profissional e os dados do treino — e entregue ao aplicativo de rede social que você escolher. Ela não é enviada aos nossos servidores e é apagada do armazenamento temporário do aparelho logo depois.

Com a sua autorização, o aplicativo registra um identificador do aparelho (token de push) para entregar avisos: ficha atribuída, avaliação respondida, convite, mensagem no chat, compromisso, lembrete de cobrança. O conteúdo das notificações é mínimo — não inclui dados de saúde. A entrega passa pelos serviços de push da Expo, da Apple e do Google, que veem o identificador do aparelho e o texto do aviso. Você desliga as notificações nos ajustes do aparelho; ao sair da conta, o identificador é removido dos nossos registros.

Assinatura do profissional. A cobrança é feita pelo Asaas, em checkout hospedado pelo próprio provedor. Recebemos dele apenas a confirmação e o status do pagamento; os dados completos do cartão são tratados exclusivamente no ambiente do provedor e nunca chegam aos nossos servidores.

Cobrança entre aluno e profissional. A Plataforma guarda o que o profissional registra — mensalidade, vencimentos, baixas e forma de pagamento informada — e mostra ao aluno o que ele deve e pagou. Se o profissional ativar a cobrança automática pelo Mercado Pago, com a credencial dele, os dados de pagamento vão do aluno ao provedor e à conta do profissional; a AegisCoach não os recebe nem os guarda.

O site usa apenas o estritamente necessário para funcionar (por exemplo, manter o cadastro em andamento) e não usa cookies de rastreamento nem de publicidade. O aplicativo guarda no aparelho, em armazenamento seguro, a sessão, as preferências (tema, avisos que você fechou) e o treino em andamento — para ele sobreviver a uma queda do aplicativo no meio da série. Sair da conta apaga a sessão do aparelho.

Para operar a Plataforma usamos serviços que tratam dados em nosso nome, sob contrato e apenas para as finalidades indicadas:

• Amazon Web Services (AWS) — hospedagem da aplicação, banco de dados, armazenamento de arquivos (S3, em bucket privado) e envio de e-mails transacionais. Estados Unidos.
• Asaas Gestão Financeira Instituição de Pagamento S.A. — cobrança da assinatura do profissional junto à AegisCoach, em checkout hospedado pelo provedor. Brasil.
• Expo (650 Industries, Inc.), Apple Push Notification service e Firebase Cloud Messaging (Google) — entrega das notificações push ao aparelho. Estados Unidos.
• Sentry (Functional Software, Inc.) — relatório de falhas do aplicativo: a pilha do erro, a tela, o modelo do aparelho e a versão do app, sem nome, e-mail nem endereço IP. Estados Unidos.
• Apple App Store e Google Play — distribuição do aplicativo e, quando aplicável, compras dentro do app. Estados Unidos.
• Mercado Pago — quando o profissional ativar a cobrança automática dos seus alunos, com a credencial dele. A AegisCoach não recebe nem guarda os valores. Brasil.

Nenhum deles é autorizado a usar os seus dados para fins próprios. Ao adicionar ou trocar um operador que trate dados pessoais, atualizamos esta lista e a data desta Política.

• Prestar o serviço — criar a conta, ligar aluno e profissional, entregar prescrições, registrar execuções, chat, agenda, cobrança: execução de contrato (art. 7º, V) e, para dados de saúde, consentimento e tutela da saúde (art. 11).
• Segurança e prevenção a fraudes — registros de acesso, limites de requisição, rotação de tokens: legítimo interesse (art. 7º, IX) e cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II; Marco Civil, art. 15).
• Cobrança e obrigações fiscais — assinatura, notas, registros contábeis: execução de contrato e obrigação legal.
• Comunicações sobre a conta — confirmação de e-mail, convites, avisos de serviço: execução de contrato.
• Vitrine — publicar perfil ou pedido: consentimento, manifestado ao publicar, revogável ao despublicar.
• Melhoria do produto — métricas agregadas e anonimizadas de uso: legítimo interesse, sem identificar ninguém.
• Exercício regular de direitos — guarda de registros para defesa em processos: art. 7º, VI.

Não vendemos dados pessoais, não os usamos para publicidade e não tomamos decisões automatizadas que produzam efeitos jurídicos sobre você.

• Com o profissional que acompanha você (se você é aluno) e com os alunos que você acompanha (se você é profissional) — só o que pertence àquele vínculo, como descrito nas seções 3 e 5.
• Publicamente, na Vitrine — o perfil que o profissional publica (nome, marca, especialidades, cidade, preço inicial) e o pedido que a pessoa publica (objetivo, modalidade, cidade, orçamento — sem nome nem contato, que só são trocados quando as duas partes aceitam).
• Com os operadores da seção 12, nos limites ali descritos.
• Com autoridades, quando exigido por lei ou ordem judicial, ou para proteger direitos nossos, de usuários ou de terceiros.
• Em operação societária (fusão, aquisição), com o sucessor obrigado a esta Política.

Nossos servidores e o armazenamento de arquivos ficam nos Estados Unidos (AWS, região us-east-1); os serviços de push (Expo, Apple, Google) também operam fora do Brasil. Essas transferências se apoiam em cláusulas contratuais padrão e nas hipóteses do art. 33 da LGPD. Os provedores mantêm programas de segurança e certificações reconhecidas.

• Enquanto a conta existe: os dados ficam disponíveis a você e, nos limites do vínculo, ao profissional.
• Ao desfazer um vínculo: o profissional deixa de ver os seus registros novos; os já feitos permanecem no histórico do Espaço dele e no seu.
• Ao excluir a conta (no app, Configurações → Conta → Excluir conta, ou em aegiscoach.app/excluir-conta): nome, e-mail, telefone, nascimento, foto e senha são apagados imediatamente, o aparelho e as sessões são desconectados e o e-mail fica livre. Os registros do serviço prestado — treinos, avaliações, registros alimentares, cobranças — são anonimizados: ficam sem ligação com a sua identidade, para documentar o acompanhamento feito pelo profissional e as obrigações fiscais.
• Registros de acesso: 6 (seis) meses, na forma do art. 15 da Lei nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet).
• Dados de cobrança, cadastro fiscal e registros exigidos por lei: até 5 (cinco) anos, prazo correspondente à prescrição das pretensões cíveis e de consumo (art. 206, § 5º, I, do Código Civil, e art. 27 do CDC).
• Arquivos (fotos, vídeos): apagados do armazenamento quando substituídos ou quando a conta é excluída, em melhor esforço e no máximo em 30 dias.

Adotamos medidas técnicas e administrativas proporcionais à natureza dos dados — e dados de saúde exigem mais que o comum:

• criptografia em trânsito (TLS) em todas as comunicações;
• senhas guardadas apenas como hash (Argon2), nunca recuperáveis;
• isolamento no banco de dados: cada consulta é restrita, pelo próprio banco, ao Espaço ou à pessoa autorizada — o que impede que um profissional alcance dados de outro;
• arquivos em armazenamento privado, acessíveis só por endereços assinados e temporários;
• tokens de sessão rotativos com detecção de reutilização, limites de requisição e registro de acessos;
• acesso interno restrito, por função, e credenciais de infraestrutura sem chaves permanentes.

Nenhum sistema é infalível. Em caso de incidente de segurança que possa causar risco relevante a você, comunicaremos a Autoridade Nacional de Proteção de Dados e os titulares afetados, na forma do art. 48 da LGPD.

Nos termos do art. 18 da LGPD, você pode, a qualquer momento:

• confirmar a existência de tratamento e acessar os seus dados;
• corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• pedir a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade;
• pedir a portabilidade a outro fornecedor;
• obter informação sobre com quem compartilhamos;
• saber sobre a possibilidade de não consentir e as consequências;
• revogar o consentimento, inclusive o relativo a dados de saúde;
• opor-se a tratamento realizado em desconformidade com a lei;
• peticionar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

Parte deles está no próprio aplicativo, sem precisar nos escrever:

• Acessar e corrigir: Configurações → Conta → Editar Perfil (nome, telefone, nascimento, foto). O que foi prescrito ou registrado no acompanhamento aparece nas abas de treino, dieta e avaliações.
• Revogar o consentimento a um profissional: desfaça o vínculo pelo perfil dele, ou peça a ele.
• Eliminar: Configurações → Conta → Excluir conta, confirmando com a senha — ou, sem o app, em aegiscoach.app/excluir-conta. Efeito imediato, como descrito na seção 16.
• Portabilidade: Configurações → Conta → Baixar meus dados (aluno) e Configurações → Exportar (profissional) — os seus registros em arquivo aberto (CSV), para levar a outro serviço.

Para o restante — acesso completo, portabilidade, informação sobre compartilhamento, oposição — escreva para contato@tenzagroup.com informando o e-mail da conta. Podemos pedir confirmação de identidade. Respondemos em até 15 (quinze) dias. Pedidos sobre dados registrados por um profissional (seção 3) podem ser encaminhados a ele, e nós o auxiliamos a atendê-los.

O profissional que cadastra, convida e acompanha pessoas na Plataforma declara que: coleta os dados dos seus alunos com base legal adequada e os informa sobre este tratamento; registra apenas o necessário ao acompanhamento; guarda sigilo, na forma das normas do seu conselho; não usa os dados para finalidade diversa; e atende os pedidos dos titulares. Quem acompanha menores de 18 anos deve obter o consentimento específico do responsável legal (art. 14 da LGPD).

A Plataforma não se destina a menores de 18 anos criando conta por conta própria. Adolescentes podem ser acompanhados como alunos, por convite de um profissional e com o consentimento do responsável legal, que responde pelo aceite dos Termos de Uso e desta Política. Se soubermos de conta criada em desacordo com isto, ela será encerrada. Pais e responsáveis podem nos contatar pelo contato@tenzagroup.com.

Podemos atualizar esta Política para refletir mudanças na Plataforma, nos operadores ou na lei. A versão vigente está sempre em aegiscoach.app/privacidade, com a data de atualização no topo. Mudanças relevantes — em especial as que ampliem o tratamento de dados de saúde — serão comunicadas por e-mail ou no aplicativo, e, quando a lei exigir, dependerão de novo consentimento.

• Encarregado (DPO): Levi Santos
• E-mail de privacidade: contato@tenzagroup.com
• WhatsApp: +55 (85) 99969-4824
• Endereço: Rua Monsenhor Bruno, 1153, Sala 1423, Aldeota, Fortaleza/CE, CEP 60.115-191